Processo 350785/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2014 09:58
Autuado em 21/08/2014 09:58
Apensado ao Processo 434270/17 em 30/06/2017 16:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1966/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1966/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2017 Acórdão   1966/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Origem MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado VILSON SCHWANTES

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 09:30 do Protocolo 97617/16
20/11/2015 16:08 do Protocolo 922685/15
25/06/2015 11:16 do Protocolo 504719/15
22/05/2015 15:47 do Protocolo 423921/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1274/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 1966/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 2144/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1227/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2162/2015
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2225/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14461/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 14:46 DP  
12/06/2017 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1274/2017 -
01/06/2017 13:44 STP  
23/05/2017 16:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1773/2017 -
08/05/2017 14:14 STP Acórdão nº 1966/2017 -
23/02/2017 15:40 GCAML  
25/07/2016 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 241/2017 -
25/07/2016 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3630/2016 -
25/07/2016 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3660/2016 -
25/07/2016 13:37 SMPjTC Parecer nº 1703/2017 - desaprovação EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Retorno. Pelo não provimento do recurso. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
19/02/2016 13:29 COFIM Instrução nº 3858/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso, nos termos da Instrução nº 3858/16.
18/02/2016 15:43 DP Informação nº 3829/2016 -
15/02/2016 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 288/2016 -
01/12/2015 10:24 DCM  
23/11/2015 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2144/2015 -
29/07/2015 18:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 2097/2015 -
01/07/2015 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1227/2015 -
26/05/2015 08:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1498/2015 -
12/05/2015 19:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 908/2015 -
12/05/2015 10:59 DP Informação nº 6619/2015 -
12/05/2015 10:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2162/2015 -
26/03/2015 13:55 SMPjTC Parecer nº 4233/2015 - Pelo conhecimento e não provimento. Pelo conhecimento e não provimento.
22/09/2014 19:54 DCM Instrução nº 1298/2015 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 109/14 - 2ª Câmara (peça 89), para o fim de recomendar a aprovação das contas do Município de Mercedes, com ressalvas
21/08/2014 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2225/2014 -
21/08/2014 09:57 DP Informação nº 14576/2014 -

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